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Você irá encontrar conteúdos jurídicos no blog da Salazar Advocacia.
INSS prorroga duração do auxílio-doença concedido sem perícia presencial
Medida amplia prazo de concessão do auxílio-doença via Atestmed, sem perícia médica, e pode aliviar a fila de quase 4 milhões de pedidos. O Instituto
O que é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Ambiental?
Você já ouviu falar no TAC — Termo de Ajustamento de Conduta? Essa ferramenta poderosa é um verdadeiro atalho para a resolução de conflitos, especialmente
Você sabe o que é a área de reserva legal (ARL) ou ambiental nas propriedades rurais?
De acordo com o art. 3º, inciso III do Código Florestal (Lei 12.651 de 2012) tem-se que: Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se
Planejamento de aposentadoria de empresários
Você que é empresário e está totalmente perdido a respeito de sua aposentadoria, na dúvida se deve e como deve recolher o INSS sobre o
Funai designa nova equipe para demarcar terra indígena.
Grupo fará identificação e delimitação da TI Apapegua, reivindicada pelos guarani-kaiowá. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou uma nova formação para o grupo
CADASTRO AMBIENTAL RURAL: o que é e a importância para o produtor rural
Trata-se de um registro que deve ser realizado obrigatoriamente pelos produtores rurais, com o objetivo de obter a regularidade ambiental de suas propriedades rurais e garantir benefícios previstos em lei.
